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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:45
Briga entre vizinhos termina com pagamento de indenização
Moradora acabou com festa de aniversário do vizinho e deverá pagar R$ 2 mil a ele
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:40
Condenado homem que teria tentado matar após briga
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar duas pessoas após desentendimentos decorrentes de um copo de cerveja deixado em cima de um carro
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:20
Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné
O acusado não responderá pelo crime de tentativa de homicídio, tendo seu ato classificado como "crime diverso daqueles dolosos contra a vida"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:35
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:39
Absolvido rapaz acusado de matar homem por ter separado briga
Os jurados acolheram a materialidade do crime, entendendo que ele de fato aconteceu, mas negaram que o réu tenha sido o autor da conduta
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:52
Briga em batizado não gera indenização por danos morais
No dia do batizado as partes discutiram dentro da igreja, que culminou com agressões recíprocas, físicas e verbais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:27
Briga entre estudantes deixa adolescente ferida no interior de SP
Imagens foram gravadas por outro estudante com celular. Casos de agressão serão encaminhados ao Ministério Público
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:02
Mantida prisão a acusado de tentativa de homicídio em briga
Conforme os autos, o fato começou no interior de um clube, no Município de Jauru, com um intenso desentendimento, envolvendo um grande número de pessoas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:12
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:55
Crime contra a incolumidade pública. Disparo de arma de fogo.
Materialidade e autoria devidamente comprovadas pela confissão do agente corroborada por elementos submetidos ao crivo do contraditório. Pedido de reconhecimento da legítima defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike
A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:58
Tumulto no ar
Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:04
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
Na ocasião dos fatos, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo porque interveio para que o réu não danificasse uma máquina de café
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:09
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento nacional, da igualdade, de propriedade e de livre associação
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:40
Invasão de terras pelo MST prejudica processo de desapropriação para reforma agrária
que a invasão das terras prejudica a desapropriação do imóvel
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:40
STJ confirma decisão do TJMS e mantém distanciamento de sem terras de fazenda invadida
As famílias deverão permanecer a uma distância de dez quilômetros da fazenda, até o julgamento definitivo da ação de reintegração de posse